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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:37
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:38
O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual no âmbito da legislação internacional.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 17:45
Celso Lafer não terá de indenizar por ataque a advogado
Tribunal negou indenização por danos morais ao advogado, considerando que houve proporcionalidade na resposta
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 17:20
TJSP nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel
Homem que matou o prefeito de Santo André pretendia anular sentença alegando cerceamento de defesa
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 19:34
Celso de Mello concede HC a acusado de homicídio
Prática de crime hediondo não é justificativa para manter prisão cautelar de acusado quando configurado excesso de prazo na prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 16:00
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:11
Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão
Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 12:15
Celso de Mello mantém processo sobre auxílio-alimentação de magistrados
Celso de Mello negou pedido de medida liminar para suspender processo do TRF da 2ª região acerca de auxílio-alimentação para magistrados
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:20
Celso de Mello: massacrado por cumprir a lei
Todos os canalhas parasitas e corruptos devem ser condenados, independentemente de ser rico ou pobre, preto ou branco, petista, peessedebista ou qualquer outra coisa
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 11:06
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 08:50
Procurador defende o trabalho de promotores no caso Celso Daniel
Os deputados chamaram os promotores de "levianos, mentirosos e insensíveis".
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:00
Sem testemunhas e réu, começa julgamento do caso Celso Daniel
Marcos Santos teria integrado grupo que matou prefeito. Dois homens e cinco mulheres compõem o júri, na Grande SP
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:03
No júri do caso Celso Daniel, promotor acusará PT
Promotor aponta a existência de um 'grande esquema de corrupção' na prefeitura de Santo André e diz que a morte do prefeito foi 'encomendada'
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:46
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 11:26
STJ cassa habeas corpus de acusado de matar Celso Daniel
Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel (PT), ocorrido em janeiro de 2002.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 07:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 09:18
Celso Pitta obtém liminares e leva CPI a adiar depoimento
CPI tenta derrubar liminares.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 15:20
O Direito ao Silêncio, a Prisão Preventiva e a Condução Coercitiva do Acusado ao Interrogatório
Recentemente (na sessão do dia 21 de agosto deste ano de 2014) o Ministro Celso de Mello deferiu
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Considerações sobre o projeto de Lei 6.541/2005 - que regula o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas - FGET.
de Lisboa. Autor dos livros: Manual Prático de Direito do Trabalho, Manual de Rescisão de Contrato
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:40
Celso de Mello venceu: os ministros contrários seriam imbecis?
Se Celso de Mello, como juiz, votou de acordo com a lei, perguntam indignadamente vários